Aposentados e pensionistas que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar a devolução dos valores. A informação foi divulgada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um panorama atualizado sobre o andamento dos pedidos de ressarcimento.
Segundo dados apresentados pelo dirigente, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários já formalizaram contestações relacionadas a cobranças consideradas indevidas. Desse total, cerca de 4,1 milhões tiveram os valores restituídos, resultando em um montante de aproximadamente R$ 2,8 bilhões devolvidos aos segurados.
Apesar do avanço, estimativas do governo federal indicam que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas que reúnem condições para solicitar a devolução, mas que ainda não iniciaram o processo.
Inicialmente, o prazo para apresentação dos pedidos se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu prorrogar o período por mais três meses, com o objetivo de ampliar o alcance da medida e assegurar que todos os beneficiários impactados tenham oportunidade de registrar suas reclamações dentro do prazo estabelecido.
Irregularidades
As irregularidades vieram à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou um esquema de fraudes envolvendo Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, utilizados para viabilizar descontos sem autorização expressa dos beneficiários.
Como consequência das apurações, parte da alta administração do instituto foi afastada em abril.
Como pedir o pagamento da devolução
Os pedidos de devolução podem ser realizados por meio dos canais oficiais do INSS, incluindo o aplicativo ou o site Meu INSS, mediante acesso pelo Portal Gov.br; a central telefônica 135, que funciona gratuitamente de segunda a sábado, das 7h às 22h; e as agências dos Correios, que oferecem atendimento presencial em mais de 5 mil unidades em todo o país.
