Há alguns anos, sindicalistas, ativistas e parlamentares protocolaram um texto para ser discutida a possibilidade do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. No entanto, as expectativas para a aprovação seguem indefinidas, impossibilitando que esse pagamento ocorra em 2025.
O projeto de lei (PL 4367/2020) propõe a criação desse benefício para aposentados e pensionistas do INSS, mas a proposta segue em tramitação no Congresso Nacional e não há previsão para sua aprovação. Várias audiências foram feitas, com análises na tentativa de aprovar a medida, porém ainda não foi sancionada.
Qual é o projeto de lei para existir o 14° salário no INSS?
O objetivo é oferecer um suporte financeiro adicional aos beneficiários do INSS, especialmente em momentos de crise econômica. Apesar disso, o 13° salário segue segurado, mas ainda não foi revelado quando será pago aos aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, o valor do 14° salário seria o mesmo que o 13° e o projeto está em análise na Comissão Especial Temporária.
Nas últimas atualizações, foi revelado que o projeto de lei foi encaminhado para o Instituto Doméstica Legal que solicitou à Presidência da República a edição de uma medida provisória (MP), uma maneira de acelerar a discussão do texto. Mas, o governo federal não sinalizou a edição da MP.
Vale ressaltar que caso o projeto seja aprovado, o décimo quarto salário não será pago automaticamente. Será necessário aguardar a regulamentação e a definição das datas de pagamento.
