Um novo escândalo envolvendo aposentados do INSS atinge diretamente alguns dos maiores bancos privados do país. Segundo levantamento exclusivo do UOL feito pelo Escavador, a pedido do Diário Centro Mundo, Bradesco, Itaú e Santander vêm realizando débitos automáticos ilegais em contas de aposentados, sem autorização formal dos correntistas — prática que viola regras do Banco Central em vigor desde 2021.
As cobranças indevidas são feitas em nome de clubes de benefícios, como Sebraseg e Binclub, e da empresa Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos, todas alvos de milhares de ações judiciais.
O levantamento aponta que o Bradesco é o mais citado em ações judiciais, respondendo sozinho por mais de 7 mil processos ligados aos clubes. Segundo a legislação do Banco Central, só é permitido dispensar a autorização direta do cliente quando a cobrança é solicitada por instituição financeira formalmente autorizada — o que não é o caso de Sebraseg e Binclub.
Apesar disso, o Bradesco processou débitos para ambas. Já Bradesco, Itaú e Santander também atenderam solicitações da Paulista, que, embora registrada como financeira, não tem aval do Banco Central para esse tipo de operação.
Com isso, aposentados foram surpreendidos por descontos mensais de até R$ 50, valor aparentemente baixo, mas que pode representar um rombo milionário quando multiplicado em larga escala. Estimativas apontam que apenas 100 mil débitos desse tipo poderiam gerar R$ 60 milhões em um ano, dos quais até R$ 13,2 milhões ficariam nos cofres dos bancos como tarifa.
Vítimas: aposentados e pensionistas de baixa renda
As vítimas mais afetadas são aposentados e pensionistas do INSS, público de baixa renda e muitas vezes com pouca instrução digital, o que facilita a ocorrência de golpes. Para cadastrar um débito automático, as empresas precisaram ter acesso a dados sigilosos, como nome, CPF, banco, agência e número da conta, indicando possível vazamento de informações da Previdência.
O caso reforça a suspeita de falha grave nos mecanismos de segurança do sistema bancário e da proteção de dados do INSS.
Bancos se defendem e apontam terceiros
O Itaú afirmou que, após identificar irregularidades nas cobranças feitas pela Paulista, suspendeu os débitos, ressarciu clientes prejudicados e passou a exigir autorização expressa. Já o Bradesco e o Santander não responderam aos questionamentos.
Em processos judiciais, as instituições alegam que “apenas executam” as cobranças solicitadas por terceiros e não podem ser responsabilizadas. Em um dos casos, o Bradesco chegou a comparar sua atuação à de um “asfalto em acidente”, tentando minimizar a responsabilidade.
Sebraseg e Binclub reconheceram, em nota, que houve manipulação indevida de dados e afirmaram ter afastado diretores envolvidos. As empresas disseram ainda que devolveram em dobro os valores cobrados irregularmente e que os convênios com bancos eram “vantajosos economicamente” para as instituições financeiras.
Criados em 2020, os clubes acumulam 28,8 mil processos na Justiça, sendo o Bradesco citado em ao menos 7 mil ações.
CPMI do INSS vai investigar fraudes
Diante da repercussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta quarta-feira a instalação da CPMI do INSS. A comissão terá como foco apurar o esquema bilionário de fraudes contra aposentados, que começou ainda na gestão Jair Bolsonaro e teria ganhado escala maior no governo Lula, segundo investigações da Polícia Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha a apuração, que já indica um vasto esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, com participação direta de bancos e empresas privadas.
