O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará ainda em 2025 o ressarcimento aos segurados prejudicados por descontos indevidos em suas aposentadorias ou pensões. Essa medida abrange beneficiários por todo o Brasil e visa compensar perdas financeiras classificadas como descontos ilegais.
O pagamento ocorrerá em parcela única e será depositado diretamente na conta dos segurados, simplificando este processo necessário.
O INSS planeja que esse ressarcimento seja automático, sem requerer documentação adicional dos beneficiários. O objetivo é agilizar o pagamento, garantindo justiça para todos os envolvidos. Todos os segurados receberão simultaneamente, sem distinção por idade ou valor do desconto.
Segurança e cautela
Com a proximidade dos pagamentos, aumentam-se os riscos de golpes. As autoridades aconselham não fornecer dados pessoais ou efetuar pagamentos para liberar o ressarcimento.
Os valores serão creditados automaticamente e qualquer pedido de informação fora dos canais oficiais do INSS, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135, deve ser ignorado.
Como serão realizados os pagamentos
Os ressarcimentos ocorrerão em fases, seguindo o cronograma do INSS. O INSS informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho.
Em um cenário econômico desafiador, essa ação do INSS representa um significativo apoio para aposentados e pensionistas que dependem desse benefício.
Atualmente, a AGU enfrenta 69 mil ações judiciais ligadas a esses casos. A efetiva implementação do ressarcimento até o final de 2025 visa restaurar a confiança no sistema previdenciário.