Mais de 2 milhões de brasileiros que aguardam por benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez podem ter finalmente um alívio. Graças a um relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) aprovado em comissão mista do Congresso, começou a valer uma medida que promete acelerar a análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Medida Provisória 1.296/2025, enviada pelo Governo Federal, institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo é dar mais rapidez a serviços médico-periciais, análises de processos e avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), reduzindo a longa fila de espera que atinge milhões de pessoas.
Segundo o governo, a medida poderá economizar até R$ 5 bilhões aos cofres públicos, por meio de uma gestão mais eficiente do orçamento da Previdência Social.
Como o programa vai funcionar?
O PGB priorizará:
- Processos administrativos com atraso superior a 45 dias ou com prazo judicial vencido;
- Avaliações sociais do BPC;
- Perícias médicas emergenciais, especialmente quando não houver oferta regular de atendimento ou o agendamento superar 30 dias.
Além disso, a MP prevê:
- Metas de produtividade para as equipes;
- Sanções administrativas em caso de descumprimento;
- Transparência, com divulgação de metas e resultados nos portais do INSS e do Ministério da Previdência.
Mutirões já estão em andamento
Enquanto a nova medida começa a ser implementada, o INSS também realiza mutirões pelo país. No fim de julho, por exemplo, um mutirão no Paraná antecipou cerca de 660 atendimentos.
A cidade de Cidade Ocidental (GO) recebeu no último sábado (2) uma grande ação, com expectativa de 700 atendimentos. A população pôde:
- Tirar dúvidas sobre benefícios;
- Dar entrada em aposentadorias, pensões e auxílios;
- Receber orientação sobre direitos previdenciários.
Segundo Jonas Patrezzy, gerente-executivo do INSS no Distrito Federal:
“O atendimento presencial é insubstituível. Estamos aqui para servir e remover barreiras no acesso aos direitos.”
O atendimento foi por ordem de chegada e não exigiu agendamento prévio.
