O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a cantora Anitta ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais após o uso de um vídeo viral, transformado em meme, em uma publicação nas redes sociais. A decisão foi proferida no último dia 7 e considerou que houve utilização indevida da imagem de terceiros com fins comerciais.
A ação foi movida por Poliana da Silva, uma das participantes do vídeo original publicado no YouTube em 2012. A gravação, que mostra um grupo de amigas realizando uma coreografia, ganhou notoriedade anos depois ao ser amplamente compartilhada nas redes sociais, tornando-se conhecida como “a coreografia que combina com tudo”.
A controvérsia teve início quando Anitta utilizou o conteúdo para promover a música “Gata”, do álbum “Versions of Me”, lançado em 2022. Na publicação, o áudio original foi substituído pela faixa da artista, sem autorização das pessoas que aparecem nas imagens.
Decisão reconhece violação de imagem
Inicialmente, o pedido de indenização foi negado pela 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca. No entanto, após recurso, o tribunal reformou parcialmente a decisão. O relator do caso, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, entendeu que a utilização da imagem ocorreu com objetivo promocional, caracterizando violação do direito de imagem.
A indenização foi fixada em R$ 25 mil, levando em consideração critérios de proporcionalidade. O pedido por danos materiais foi rejeitado, já que não houve comprovação de lucro direto obtido com a publicação.
A defesa da cantora ainda pode recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça. Até o momento, a assessoria de Anitta não se pronunciou sobre o caso.
