A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata da venda de carros da montadora chinesa BYD no Brasil por uso indevido de tecnologia 4G sem licenciamento. A decisão liminar da 1ª Vara Empresarial do Rio atende a um pedido da empresa japonesa Godo Kaisha IP Bridge, detentora da patente PI 0908287-5, que protege justamente o uso de conexão 4G em automóveis no país.
Segundo a determinação judicial, a BYD só poderá voltar a vender seus veículos após a remoção do sistema 4G embutido — presente em todos os modelos oferecidos atualmente no Brasil. Caso descumpra a ordem, a montadora estará sujeita a multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 600 mil.
Violação de patente
De acordo com a IP Bridge, a BYD não celebrou qualquer contrato de licenciamento da tecnologia, diferentemente de outras montadoras que oferecem 4G/LTE de forma regularizada. A empresa japonesa afirma que a montadora chinesa está violando a patente registrada, que tem validade até 2030, o que motivou o pedido de urgência na ação judicial.
A Justiça brasileira concordou com os argumentos apresentados pela autora do processo e citou laudos técnicos que comprovam o uso da tecnologia patenteada nos carros da BYD. A magistrada destacou que a montadora é, atualmente, a única no Brasil que utiliza o sistema sem pagar pela licença.
Além da suspensão das vendas, a juíza ordenou que a empresa comprove em até 10 dias as medidas adotadas para cumprir a liminar. Também foi designado um perito judicial para analisar mais profundamente o mérito da ação.
O que diz a BYD
Procurada, a BYD afirmou, em nota, que ainda não foi oficialmente citada sobre a decisão e, por isso, não comentaria o caso neste momento.
A decisão representa um golpe relevante para a estratégia da montadora chinesa no país, especialmente num momento em que a empresa tenta consolidar sua presença no mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil.
Próximos passos
A Justiça ainda vai julgar o mérito da ação, mas, até lá, a BYD está proibida de comercializar qualquer modelo com 4G embutido no território nacional. A empresa pode recorrer da decisão ou optar por remover o recurso dos veículos para retomar as vendas.
Caso opte por manter a tecnologia sem o devido licenciamento, a fabricante estará sujeita a sanções financeiras diárias, podendo ter prejuízo tanto na operação quanto na reputação.
