Ohio, nos Estados Unidos, está liderando uma iniciativa legal única: um projeto de lei propõe proibir casamentos entre humanos e inteligências artificiais. O deputado republicano Thaddeus Claggett apresentou a proposta no final de setembro.
Ela classifica sistemas de IA como “entidades não sencientes”, evitando que sejam reconhecidos legalmente como pessoas. A motivação surgiu em resposta a interações crescentes entre humanos e IAs, o que levanta questionamentos sobre direitos e responsabilidades.
O projeto visa regular as complexas relações entre humanos e inteligência artificial em Ohio. As medidas propostas incluem a proibição de casamentos entre IAs e humanos, além de impedir que IAs possuam propriedades ou ocupem cargos executivos, assegurando que direitos legais permaneçam exclusivos para humanos.
Relações com IAs
O aumento nas interações emocionais com IAs preocupa o setor jurídico. Estudos revelam que uma porcentagem significativa de usuários de chatbots desenvolve laços emocionais.
O projeto de Claggett busca evitar que IAs atuem em funções como procuradores legais ou tomem decisões em contextos médicos.
Iniciativas em outros estados e no exterior
Ohio não é o primeiro a explorar legislações sobre IA. Enquanto Utah e Missouri não têm legislações específicas sobre casamentos com IA, a discussão é relevante.
No nível internacional, a União Europeia também enfrenta desafios com suas normas de inteligência artificial, concentrando-se em ética e segurança. A proposta de Ohio pode influenciar legislações futuras em outros estados e países.
