No último sábado (3), o presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi sequestrado e preso em operação militar dos Estados Unidos no país da América do Sul. Ele continua preso e deve ser julgado em breve no país. Caso ele seja condenado, o venezuelano pode receber a pena de prisão perpétua – sentença que não temos no Brasil.
Antes de tudo, vamos relembrar: exatamente do quê Maduro está sendo acusado? De acordo com o UOL, os Estados Unidos acusam o presidente venezuelano de quatro crimes:
- conspiração narcoterrorista;
- conspiração de importação de cocaína;
- posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos;
- conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos.
Consultado pelo UOL, o professor de criminologia Mauricio Stegemann Dieter, do Departamento de Direito Penal da USP (Universidade de São Paulo), explica que a pena para esses quatro crimes nos EUA prevê a possibilidade de prisão perpétua. Dieter afirma que a lei federal que regula o tráfico de drogas tem um marco punitivo “exageradamente elevado”, nas suas palavras.
Mas até um possível julgamento de Maduro ainda existe um longo caminho, já que a própria prisão do venezuelano deve ser questionada como ilegal, segundo especiais em direito internacional. “A ilicitude de prisão é evidente, bem como discutíveis as evidências que pretendem ser utilizadas, sem falar na dissociação entre os motivos aparentes e os motivos reais do sequestro de Nicolás Maduro, como o próprio governo dos EUA reconhece”, afirmou Dieter ao UOL.
Maduro pode receber a pena de morte nos EUA?
Uma das punições previstas para esses quatro crimes pode sim ser a pena de morte, mas ela costuma ser aplicada em casos de homicídio praticados em função ou como continuidade ao tráfico. De acordo com o professor Mauricio Dieter, esse tipo de pena não caberia ao caso de Maduro, já que as acusações contra o presidente são de “conspiração”, uma participação “indireta”. A acusação dos EUA é que o venezuelano estaria usando o governo para “acobertar” narcotraficantes.
