Durante mais de 130 anos, a comercialização de melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Estabelecida em 1894, essa lei foi adotada pela Câmara Municipal com a justificativa de que a fruta poderia transmitir doenças como a febre amarela.
A decisão foi baseada em equívocos sanitários, pois pedaços de melancia estragados eram associados a problemas gastrointestinais. Em 2025, a Câmara finalmente revogou a proibição, alinhando-se às normas modernas de segurança alimentar.
A decisão de revogar a lei marca o fim de uma era de restrições infundadas e reflete o avanço da ciência e o reconhecimento das propriedades nutritivas da melancia. A Câmara Municipal analisou normas obsoletas e aprovou modificações para adaptar-se às práticas atuais.
Leis históricas do Brasil
O caso de Rio Claro é apenas um exemplo das várias leis inusitadas adotadas em diferentes épocas no Brasil. Tais normas surgiram em contextos de desconhecimento científico e temores sociais, o que levou a medidas que hoje nos parecem estranhas.
Nos anos 1940, por exemplo, o Decreto-Lei nº 3.199 do governo brasileiro impôs restrições à prática de esportes por mulheres, alegando incompatibilidade com a natureza feminina. Esta legislação refletiu os valores conservadores da época, revelando como preconceitos influenciaram decisões oficiais.
Com o passar dos anos, muitas dessas leis foram revisadas. Medidas que não correspondiam às condições científicas ou sociais vigentes foram retiradas. Em Rio Claro, a revogação da proibição da melancia é um exemplo de como as cidades podem adaptar normas antigas ao contexto atual.
