O Ministério da Saúde identificou 411 registros médicos com volume atípico de prescrições no Programa Farmácia Popular e determinou a suspensão preventiva desses profissionais no sistema. A medida foi tomada após uma auditoria apontar indícios de irregularidades no uso de receitas médicas em todo o país.
De acordo com a pasta, cada um desses registros (CRMs) ultrapassou a marca de 3,5 mil prescrições em apenas seis meses, número muito acima da média habitual, que gira em torno de 120 receitas por profissional no mesmo período.
Como parte das ações de controle, o governo também interrompeu a dispensação de medicamentos em 94 farmácias credenciadas ao programa. Os dados foram encaminhados para órgãos de controle, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), que irão apurar possíveis irregularidades.
Após nova análise técnica, o Ministério da Saúde classificou os casos em diferentes níveis:
- 170 médicos voltaram ao padrão normal de prescrições e seguem ativos, sob monitoramento
- 190 profissionais tiveram suspensão preventiva e precisam apresentar justificativas
- 51 registros mantiveram indícios de irregularidades e seguem sob investigação
Esses últimos estão ligados a 121 estabelecimentos, que também serão monitorados.
Suspensão é restrita ao programa
O ministério destacou que a suspensão se aplica apenas ao Programa Farmácia Popular e não impede que os médicos continuem exercendo suas atividades normalmente fora dele.
A medida tem caráter preventivo e busca garantir a regularidade das prescrições e a segurança sanitária, além de evitar possíveis fraudes no sistema de ressarcimento de medicamentos.
Reforço na fiscalização
A auditoria faz parte de um conjunto de ações para fortalecer o controle do programa. Entre as medidas adotadas estão o cruzamento de dados de receitas, monitoramento do volume de medicamentos distribuídos e recadastramento de farmácias.
Somente em 2025, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas e outras 5 mil tiveram atividades suspensas após processos de verificação.
O Ministério da Saúde também orientou que os profissionais envolvidos confirmem a autenticidade das prescrições e, caso necessário, entrem em contato com o órgão para regularizar a situação.
A investigação segue em andamento e pode resultar em novas medidas administrativas, dependendo das conclusões dos órgãos de controle.
