Duas grandes operações realizadas desde quinta-feira (27) resultaram no bloqueio de 558 serviços ilegais de streaming, marcando mais um avanço na repressão à pirataria digital no Brasil e na América Latina. As ações, conduzidas pelo Ministério da Justiça e por autoridades argentinas, são desdobramentos de investigações que já derrubaram milhares de plataformas irregulares nos últimos meses.
No Brasil, a oitava fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, bloqueou 535 sites e 1 aplicativo de streaming pirata. A ofensiva — que ocorre desde 2019 — atua contra plataformas que violam direitos autorais.
A operação identifica páginas que oferecem conteúdos de TV por assinatura e serviços de streaming sem licença, muitas vezes comercializados por meio das chamadas TV boxes piratas, aparelhos com sistema Android modificado e que acessam sinais ilegais mediante assinatura.
Segundo as autoridades, muitos usuários acreditam estar contratando um serviço regular por pagarem mensalidade, o que gera até reclamações em sites oficiais, como o Reclame Aqui. Esses aparelhos, porém, não são homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e podem oferecer riscos elétricos e de segurança digital.
Argentina desmonta centro de comando da pirataria
Três dias depois da operação brasileira, veio a ofensiva internacional: uma investigação conduzida pela Procuradoria Federal de Crimes Cibernéticos de San Isidro, na Argentina, derrubou 22 aplicativos ilegais, entre eles BTV e Red Play — dois dos mais usados por brasileiros.
A ação, considerada fundamental para esvaziar a estrutura de pirataria na região, é a segunda fase da investigação iniciada em novembro, que já havia tirado do ar outros 14 apps, como My Family Cinema, TV Express e Cinefly.
Segundo Jorge Bacaloni, presidente da Alianza — associação que reúne empresas do setor audiovisual — o esquema era multinacional.
Com o bloqueio mais recente, o impacto chega a mais de 2 milhões de usuários pagantes, embora o número exato de brasileiros não tenha sido informado.
PLATAFORMAS DESATIVADAS NA OPERAÇÃO ARGENTINA:
ALA TV, Blue TV, Boto TV, Break TV, BTV App, BTV Live, Duna TV, Football Zone, Hot, Mega TV, MIX, Nossa TV, ONPix, PlusTV, Pulse TV, Red Box, RedPlay Live, Super TV Premium, Venga TV, Waka TV, WEIV e WeivTV Nova.
Gatonet também afeta infraestrutura
Além dos bloqueios digitais, as autoridades brasileiras avançam no combate ao gatonet físico, baseado no uso irregular de postes e cabeamento clandestino.
Na Bahia, a Neoenergia Coelba realizou mais uma etapa da Operação Gatonet, retirando 14 toneladas de cabos irregulares em 16 municípios, além de 439 caixas clandestinas que poderiam causar incêndios.
A empresa alertou que esses equipamentos são instalados sem qualquer critério técnico:
“As caixas não possuem vedação adequada e não são feitas com material anti-incêndio, oferecendo risco direto à população”, afirmou a companhia em nota.
Apesar das ações, especialistas apontam que grupos de pirataria frequentemente encontram maneiras de reativar os serviços. As organizações atualizam os aparelhos e redirecionam acessos para novos servidores, restabelecendo a oferta de conteúdo.
A repressão, porém, dificulta o funcionamento e aumenta a instabilidade, além de responsabilizar operadores e distribuidores.
