Estudantes da rede pública nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber a quarta parcela do programa Pé-de-Meia 2025 a partir de 28 de julho. O pagamento seguirá até 4 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. O valor da parcela é de R$ 200 e corresponde ao incentivo de frequência escolar, um dos quatro auxílios oferecidos pelo programa.
A iniciativa, criada pelo Ministério da Educação (MEC), funciona como uma poupança individual para promover a permanência e a conclusão do ensino médio. Os depósitos são feitos diretamente em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos alunos.
Para receber o Pé-de-Meia, é preciso atender a alguns critérios:
- Estar matriculado no ensino médio público regular ou na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos no EJA;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter frequência mínima de 80% nas aulas no mês de referência.
A verificação das informações é feita automaticamente pelo governo, que cruza dados de matrícula com o CadÚnico. Estudantes que atendem aos requisitos são incluídos no programa sem necessidade de inscrição manual.
Os valores são depositados em uma poupança digital da Caixa. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar a conta livremente pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências do banco. Já os menores de idade precisam da autorização de um responsável legal para realizar saques — a permissão pode ser feita diretamente pelo app ou presencialmente.
Outros benefícios do Pé-de-Meia
Além do incentivo de frequência, o programa inclui:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano para quem tiver a matrícula confirmada no início do ano letivo.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, para estudantes aprovados e que participarem de avaliações educacionais obrigatórias.
- Incentivo-Enem: R$ 200 em parcela única para alunos da 3ª série que fizerem o Enem.
Para esses dois últimos incentivos, o saque só é liberado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Acúmulo com o Bolsa Família é permitido
O Pé-de-Meia é cumulativo com outros programas, como o Bolsa Família e auxílios estaduais. A única exceção são estudantes registrados no CadÚnico como família unipessoal — nesse caso, o aluno não pode receber o benefício estudantil.
Mais informações sobre o calendário detalhado, condições e movimentação da conta podem ser acessadas no site do MEC e no aplicativo Caixa Tem.
