Santos, localizada no litoral de São Paulo, implementou uma nova legislação para tutores de pets. Agora, aqueles que deixarem seus animais sozinhos por mais de 36 horas podem ser multados em até R$ 10 mil. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, visa combater o abandono e garantir o bem-estar dos animais.
Proposta pelo vereador Benedito Furtado, a lei determina penalidades de R$ 1.500 a R$ 10.000, com o objetivo de prevenir o abandono temporário e garantir um cuidado adequado para cães e gatos.
Após a sanção do prefeito Rogério Santos, a legislação entrará em vigor. Com essa medida, Santos pretende estabelecer um padrão de responsabilidade para tutores e servir de modelo para outras regiões do Brasil.
Programas de proteção
O descumprimento da nova norma pode resultar em penalidades financeiras significativas. A multa começa em R$ 1.500 e pode chegar a R$ 10.000, dependendo da gravidade do caso. Em situações de reincidência, a penalidade será dobrada.
Os valores arrecadados serão direcionados a programas de proteção animal, ampliando iniciativas existentes e garantindo mais recursos para o cuidado com os pets.
Fiscalização
A fiscalização da nova legislação será tarefa das autoridades municipais, incluindo a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, a Guarda Civil Municipal Ambiental e a Polícia Ambiental.
As denúncias geralmente virão de vizinhos atentos que notam a ausência de cuidados.
