Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B poderão, no futuro, conduzir veículos mais pesados do que o permitido atualmente. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 305/25, que autoriza a condução de veículos elétricos e híbridos de até 4.250 quilos, acima do limite atual de 3.500 quilos previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), recebeu emendas do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e amplia a regra para veículos com propulsão elétrica ou híbrida, desde que tenham tração predominantemente elétrica. A regulamentação detalhada ainda poderá ser definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o autor do projeto, a mudança busca compensar o peso adicional das baterias presentes em veículos eletrificados, que tendem a ser mais pesados do que os modelos movidos a combustão.
O relator também defendeu a inclusão dos veículos híbridos no texto, argumentando que as duas tecnologias devem receber tratamento equivalente diante da tendência de crescimento no mercado automotivo. “Veículos elétricos e híbridos devem superar os movidos à combustão até 2030, o que justifica uma abordagem isonômica”, afirmou.
O que muda na prática
Atualmente, a CNH categoria B permite a condução de veículos com até 3,5 toneladas e capacidade para até oito passageiros, além do motorista. Com a proposta, o limite de peso seria ampliado exclusivamente para veículos eletrificados dentro dos critérios estabelecidos.
As demais categorias da CNH continuam sem alterações, sendo classificadas de acordo com o tipo de veículo, peso e capacidade de transporte, variando de A (duas ou três rodas) até E (combinações de veículos de grande porte).
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
