O governo federal deve lançar nas próximas semanas um novo programa de crédito habitacional, focado na reforma de moradias já existentes. A iniciativa será voltada, principalmente, para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A proposta prevê duas modalidades de financiamento:
- Até R$ 5 mil por família para pequenas reformas e compra de materiais, como pintura, troca de pisos ou reparos simples;
- Até R$ 30 mil por família para intervenções estruturais maiores, como construção de cômodos, instalação de telhados, caixas d’água e melhorias que necessitam de assistência técnica especializada.
O programa foi mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma agenda pública na Paraíba, em que ressaltou o desejo de permitir que as famílias brasileiras melhorem suas residências de maneira digna e acessível.
“O cara não quer comprar uma casa. Ele quer fazer um banheiro a mais, um quartinho para o neto, ou uma garagem para o carrinho. O cara tem o direito de ter uma linha de crédito”, disse Lula.
A nova linha de crédito será direcionada aos beneficiários já inscritos no Minha Casa, Minha Vida, que atende:
- Famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas;
- Famílias com renda anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
O foco será dar condições para que essas famílias ampliem ou melhorem seus imóveis com apoio técnico e financeiro, sem necessidade de adquirir um novo imóvel.
Condições do crédito: juros baixos e prazo de 6 anos
De acordo com o Ministério das Cidades, os detalhes técnicos ainda estão sendo definidos, mas a proposta prevê:
- Taxa de juros entre 1,8% e 2,2% ao mês;
- Prazo máximo de pagamento: 6 anos.
A medida busca atingir famílias com menor poder aquisitivo, que não possuem acesso a crédito tradicional ou não conseguem arcar com reformas emergenciais em suas casas.
Sem espaço fiscal no Orçamento da União, o governo destinou recursos do fundo social do pré-sal para viabilizar o programa. Serão:
- R$ 3 bilhões para a linha de crédito habitacional anunciada;
- R$ 15 bilhões também do fundo, remanejados para ampliar o Minha Casa, Minha Vida para a classe média, com famílias de renda mensal de até R$ 12 mil.
Outras promessas feitas por Lula no evento
Durante sua fala na Paraíba, Lula também mencionou outros projetos em andamento:
- Programa Mais Especialistas: iniciativa que pretende reduzir filas no SUS para exames e consultas com especialistas;
- Revisão no preço do gás de cozinha: Lula criticou o valor final cobrado ao consumidor, afirmando que a Petrobras vende o gás a R$ 37, mas ele chega a custar até R$ 100 ao consumidor final.
Segundo o presidente, após alinhar esses pontos, ele pretende viajar pelo país para acompanhar de perto as ações do governo.
