Desde o dia 1º de outubro, usuários do Pix passaram a contar com uma ferramenta extra de proteção contra golpes: o botão de contestação de transações, disponível diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras.
O recurso integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, mas agora totalmente digital, sem necessidade de ligar para a central de atendimento.
- Ao identificar uma fraude, golpe ou transação feita sob coerção, o usuário pode acionar o botão pelo aplicativo do banco.
- A informação chega instantaneamente ao banco que recebeu o Pix, que deve bloquear os valores disponíveis na conta do suspeito (inclusive parciais).
- A partir daí, os bancos envolvidos têm até 7 dias para analisar o caso.
- Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido para a vítima em até 11 dias após a contestação.
O que não entra no MED
O Banco Central (BC) ressalta que o botão não cobre situações como:
- Erros de digitação da chave Pix;
- Arrependimento de compra;
- Desacordos comerciais;
- Casos que envolvem terceiros de boa-fé.
Ou seja, o uso é restrito a fraudes, golpes e coerções.
Novidade: rastreamento de recursos
Outra atualização importante do MED entra em vigor em 23 de novembro (de forma opcional) e se torna obrigatória em fevereiro de 2025:
- Será possível recuperar valores não apenas da conta usada no golpe, mas também de outras para onde o dinheiro tenha sido transferido.
- Assim, os bancos poderão seguir o caminho do dinheiro, aumentando as chances de devolução.
O Banco Central acredita que essa medida ajudará a desestimular fraudes, ao identificar e bloquear mais contas ligadas a criminosos.
Mais agilidade para as vítimas
Segundo o BC, a digitalização do MED deve tornar o processo de contestação mais rápido e eficaz, aumentando a probabilidade de que o dinheiro ainda esteja disponível na conta do golpista no momento da denúncia.
“A contestação passa a ser feita de forma totalmente digital, sem necessidade de interação humana, o que aumenta a velocidade do bloqueio dos recursos e a chance de devolução”, destacou Breno Lobo, do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
