O Ministério dos Transportes propõe mudanças no processo de habilitação de motoristas no Brasil. Planeja-se reduzir a carga horária mínima de aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para apenas 2 horas.
Atualmente, o processo inclui 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas, com um custo que pode ultrapassar R$ 5 mil e duração de até nove meses.
Para tornar o processo mais acessível, o Ministério dos Transportes também estuda oferecer aulas teóricas gratuitas online e em instituições de ensino público. Com isso, o governo visa democratizar o acesso à CNH e reduzir significativamente os custos.
Motivações
A redução de carga horária é uma resposta à realidade de que 54% dos proprietários de motocicletas não possuem CNH, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação.
Ao diminuir os custos e a burocracia do processo, espera-se que a formalização de motoristas aumente, atendendo às necessidades de mobilidade com mais segurança.
Flexibilidade na formação
O novo modelo proposto também inclui a flexibilização na escolha dos instrutores. Candidatos poderão optar por centros tradicionais de formação ou instrutores autônomos credenciados. Essa mudança visa criar um mercado mais competitivo e acessível.
Embora as autoescolas mantenham suas operações, o fim do monopólio pode criar um novo mercado para instrutores independentes. A variedade de opções aumentará as oportunidades de emprego e promoverá diversidade nos métodos de ensino. Importante ressaltar, no entanto, que a obrigatoriedade dos exames teóricos e práticos permanece.
