Indicado para idosos com 65 anos ou mais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pelo Governo Federal para garantir um salário mínimo mensal, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício também contempla pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, garantindo o auxílio pela Constituição para aqueles que não conseguem prover seu próprio sustento.
Com o aumento do salário mínimo no início do ano, o Governo confirmou que o BPC também estaria no reajuste e seria alterado para R$ 1.518,00 mensais. Mas, é necessário se atentar às regras do programa para saber quem tem direito ao benefício social, como por exemplo, é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Outros critérios para ser beneficiado pelo BPC
Apesar de criterioso o acesso ao BPC, houve uma flexibilização nas regras e atualmente, os cônjuges que não residem no mesmo domicílio não serão considerados no cálculo da família. Isso permite que os beneficiários tenham acesso de uma forma mais simples, mas isso não significa que o processo não seja detalhista, pois o objetivo é contemplar quem realmente precisa.
Neste ano, foram estabelecidas novas diretrizes e será necessário ter o cadastramento biométrico, para ampliar a segurança e evitar fraudes. No entanto, essa exigência será aplicada em regiões onde a tecnologia esteja disponível. Outra exigência é atualizar o cadastro a cada dois anos e serão considerados todos os rendimentos brutos dos membros do domicílio.
