A partir de agosto, pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) vão poder ser atendidos por meio de planos de saúde, graças ao programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, o objetivo do programa é “ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada”.
Nesse primeiro momento, R$ 750 milhões que operadoras de planos de saúde devem ao SUS devem ser revertidos em mais consultas, exames e cirurgias especializadas. Dessa forma, as operadores quitam suas dívidas com o SUS ao mesmo tempo em que pacientes da rede pública têm acesso a serviços de saúde sem precisar pagar nada.
De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é a primeira vez na história do SUS que um mecanismo do tipo é implementado. “As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, explicou o ministro.
Operadores de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa do governo através de edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Para as operadores que aderirem, algumas vantagens são regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.
Para a operadora que quiser aderir, o primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde através da plataforma InvestSUS. Então, a pasta irá consultar a capacidade da operadora de oferecer esses serviços.
Programa de atendimento a pacientes do SUS prioriza áreas especializadas
Como o próprio nome já indica, o programa Agora Tem Especialistas é focado, principalmente, em áreas com carência de profissionais especializados no sistema público: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.