A pensão alimentícia está regulamentada nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil.

Cidade é notável pela preservação de sua arquitetura colonial.

O ex-jogador de futebol Jô, aos 39 anos, enfrenta dificuldades legais.

A fiscalização ocorre três vezes ao dia, e penalidades severas são aplicadas aos infratores.

Mudanças desafiam a sustentabilidade do sistema previdenciário nacional.

Atualmente com 95 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi diagnosticado com Alzheimer, informação que só veio a público em ...

No Brasil de 2026, as soluções de pagamento digital revolucionaram a maneira como os consumidores gerem suas finanças.

Má notícia para você que mora no estado de Santa Catarina. A partir de agosto, a sua conta de luz ...

A partir de julho de 2026, os consumidores brasileiros deverão enfrentar preços mais elevados para a compra de carros elétricos ...

Depois do sucesso de Rivalidade Ardente e Off Campus: Amores Improváveis, a Netflix decidiu embarcar na onda dos romances ambientados ...