Boatos sobre um suposto aumento no imposto de importação de painéis solares voltaram a gerar preocupação entre consumidores e empresas do setor de energia. Diante da repercussão, o Governo Federal se manifestou e esclareceu o cenário para 2026, confirmando que não haverá elevação da alíquota para 35%, mas mantendo a política de reintrodução gradual da tributação iniciada em 2024.
Nas últimas semanas, informações divulgadas nas redes sociais e em alguns veículos indicavam que o imposto de importação sobre painéis solares teria subido de 25% para 35%. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) negou a informação e classificou a notícia como boato.
Segundo o órgão, a alíquota de 25% para a importação de células fotovoltaicas montadas em módulos ou painéis está em vigor desde novembro de 2024 e não há, até o momento, qualquer previsão oficial de aumento. “Não existe elevação prevista nem pleitos do setor produtivo nesse sentido”, informou o ministério.
Embora não haja novo reajuste anunciado, o mercado deve, sim, sentir impactos nos próximos anos. Desde 2015, painéis solares e componentes fotovoltaicos vinham sendo beneficiados por isenções ou alíquotas reduzidas como parte da política de estímulo às fontes renováveis.
Esse incentivo foi decisivo para a popularização da energia solar no Brasil, especialmente entre residências, produtores rurais e pequenos negócios. No entanto, a partir de 2024, o governo iniciou a retomada gradual do Imposto de Importação, encerrando o período de alíquota zero que vigorou em 2022.
O que mudou na prática
Os painéis solares importados — que representam quase a totalidade dos equipamentos usados no país — voltaram a ser tributados. Inicialmente, as alíquotas retornaram em níveis mais baixos, entre pouco mais de 10% e 12%.
O cronograma oficial prevê que, para importações que ultrapassem as cotas estabelecidas pelo governo, o imposto possa chegar a até 25% em 2025 e 2026. Esse movimento tende a elevar o custo dos equipamentos e impactar o preço final dos projetos de geração solar distribuída.
Impacto para consumidores e empresas
A mudança afeta principalmente quem pretende instalar sistemas solares a partir de agora ou ampliar estruturas já existentes. Com equipamentos mais caros, o investimento inicial aumenta e o prazo de retorno financeiro pode se alongar.
Para quem já possui painéis instalados, não há cobrança retroativa. No entanto, trocas de módulos, manutenções maiores ou expansões do sistema devem ficar mais onerosas nos próximos anos.
O governo justifica a retomada do imposto como uma estratégia para fortalecer a indústria nacional, reduzir a dependência de produtos importados — especialmente da China — e estimular a produção local, com potencial geração de empregos.
