Uma medida aguardada há anos pode finalmente sair do papel: a ampliação da licença-paternidade no Brasil para até 30 dias está mais próxima de virar realidade. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias corridos após o nascimento ou adoção de um filho, prorrogáveis para até 20 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma Carta Aberta aos parlamentares nesta terça-feira (5), pedindo a aprovação dos projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. A iniciativa integra as ações da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) e do Agosto Dourado.
Para os pediatras, a presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê é essencial para o fortalecimento do vínculo familiar e para o sucesso do aleitamento materno. O modelo atual, que concede apenas cinco dias de afastamento, “está em desacordo com as evidências científicas”, afirma a entidade.
A SBP destaca ainda que estudos internacionais mostram que licenças de pelo menos quatro semanas ajudam os pais a apoiarem melhor as mães, dividirem tarefas e desenvolverem maior sensibilidade para os sinais do bebê, o que beneficia toda a família.
Segundo o presidente da SBP, Dr. Edson Liberal, a participação ativa do pai é um catalisador de mudanças cognitivas:
“Cientificamente, a presença constante do pai nos cuidados pode aumentar a sensibilidade aos sinais do bebê e a capacidade de atenção. Em países com políticas mais generosas, as alterações cerebrais foram mais expressivas, reforçando a importância da licença para as habilidades parentais.”
O que está em debate no Congresso
O projeto de lei (PL 3.935/2008) que prevê a ampliação da licença-paternidade para 15 dias ganhou urgência na Câmara dos Deputados pouco antes do recesso parlamentar. A proposta já passou pelo Senado e pode ser votada diretamente no plenário nas próximas semanas.
Se aprovado, o Brasil se alinhará ao padrão mínimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda ao menos 14 dias de licença-paternidade.
No entanto, especialistas e organizações sociais consideram o prazo de 15 dias insuficiente. Para a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne entidades científicas e sociais, a licença de 30 dias é o mínimo necessário para mudanças reais na cultura de parentalidade ativa.
“A licença-paternidade de 30 dias é essencial para estimular os pais a participarem mais ativamente do cuidado com os filhos. Cinco dias é insuficiente”, afirma Caroline Burle, presidente adjunta da CoPai.
Por que essa mudança é tão importante?
Estudos mostram que investir na primeira infância gera retornos sociais e econômicos expressivos. Pesquisas do economista James J. Heckman, prêmio Nobel, indicam que cada dólar investido nesse período pode retornar até sete dólares para a sociedade.
Além disso, evidências científicas confirmam que a presença paterna ajuda no aleitamento materno, no desenvolvimento socioemocional das crianças e na divisão equitativa das responsabilidades familiares.
Comparado a outras nações, o Brasil está muito atrás. Em Espanha, por exemplo, os pais têm direito a 16 semanas de licença com remuneração integral. Na Islândia, são 26 semanas com 80% do salário. Já na Suécia, o modelo prevê 90 dias para cada pai e 300 dias adicionais compartilháveis, também com 80% da remuneração.
O que pode acontecer agora?
A expectativa é que o tema volte à pauta da Câmara ainda em agosto, após o fim do recesso parlamentar. Caso o texto seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Se o projeto dos 15 dias for aprovado primeiro, ele será um avanço, mas entidades como a SBP e a CoPai continuarão pressionando por um prazo maior, entre 30 e 60 dias, como já acontece em diversos países desenvolvidos.
