O governo federal anunciou uma nova linha de crédito do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltada à reforma e melhoria de residências urbanas, com empréstimos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. A medida, publicada em portaria do Ministério das Cidades e lançada oficialmente nesta sexta-feira (10), é uma das principais apostas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026.
O financiamento poderá ser solicitado por famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil, residentes em capitais ou cidades com mais de 300 mil habitantes. Os recursos poderão cobrir materiais de construção, mão de obra, projetos técnicos e acompanhamento das obras.
As famílias serão divididas em duas faixas de renda:
- Faixa 1: renda até R$ 3.200 — juros de 1,17% ao mês.
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — juros de 1,95% ao mês.
Na faixa 1, os financiamentos terão o apoio do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), que cobre prestações em caso de inadimplência. Já na faixa 2, o crédito vem do mesmo fundo, mas sem essa garantia.
As parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar, e o pagamento poderá ser feito em 24 a 60 meses (de 2 a 5 anos), com prestações calculadas pelo Sistema de Amortizações Constantes (SAC) ou pela Tabela Price, conforme a escolha do banco.
Recursos do Pré-Sal
O programa será financiado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que deve liberar até R$ 30 bilhões em crédito até 2026. Segundo o governo, o subsídio envolvido nas taxas reduzidas pode chegar a R$ 7,3 bilhões.
Os imóveis precisam estar em área urbana e ser residenciais ou de uso misto. Cada família só poderá contratar um financiamento por vez, e o empréstimo só será autorizado mediante comprovação da execução das obras.
Objetivo e contexto político
De acordo com o Ministério das Cidades, o objetivo é “promover o direito à moradia adequada” e reduzir o déficit habitacional qualitativo, isto é, melhorar casas já existentes que enfrentam problemas de salubridade, segurança e conforto.
Mas, além do impacto social, o programa tem também peso político. O governo aposta na medida como um gesto à classe média e às famílias de baixa renda urbanas, público-chave para a reeleição de Lula em 2026.
Paralelamente ao crédito para reformas, o governo prepara o lançamento de um novo modelo de financiamento habitacional com recursos da poupança, que pode liberar mais R$ 20 bilhões em crédito imediato e dobrar o volume de recursos disponíveis até 2027.
