Desde 2024, entrou em prática o Pé-de-Meia, um novo programa social voltado para os estudantes do ensino médio, como forma de incentivo para que os alunos terminem o ensino médio. Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda, sendo necessário comprovar para ter direito ao benefício. Diante disso, não é possível que estudantes da rede particular participem do projeto.
De acordo com o MEC, o aluno não precisa se inscrever no programa, pois a pasta analisa quais são os estudantes que estão inclusos e vão receber os valores de forma automática. No entanto, existem requisitos para ser contemplado com o programa, como por exemplo, ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
Confira abaixo outros requisitos para participar do Pé-de-Meia
A família do estudante precisa ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, tendo renda per capita por pessoa, de até meio salário mínimo. Dessa forma, o governo entende qual aluno poderá participar do programa;
Além disso, é necessário comprovar a matrícula anualmente e a frequência nas aulas, tendo no mínimo de 80% por mês. Todos os sistemas estudantis estão inclusos, como ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar.
