A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo. Ele é suspeito de tentar manipular julgamentos relacionados a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em casos de golpe de Estado.
A denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta que Eduardo tentou influenciar o processo legal no Brasil por meio de pressões internacionais articuladas com o governo dos Estados Unidos.
Alexandre de Moraes, ministro relator do caso no STF, juntamente com o ministro Flávio Dino, já votaram a favor de transformar Eduardo Bolsonaro em réu, deixando o placar parcial em 2×0.
Até o momento, o restante dos membros da Primeira Turma, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm prazo até 25 de novembro de 2025 para registrar seus votos. A decisão final determinará se a denúncia será aceita, iniciando assim um processo penal formal contra Eduardo.
Defesa
Eduardo Bolsonaro, residindo nos Estados Unidos desde março de 2025, defendeu-se alegando que suas ações são meras expressões de sua liberdade de expressão e exercício parlamentar. A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do deputado, enfatiza essas alegações.
No entanto, a PGR mantém que suas ações constituem coação, destacando que tais pressões colocam em risco a integridade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Posição de Alexandre de Moraes
Segundo Alexandre de Moraes, Eduardo promoveu sanções internacionais visando desestabilizar a justiça brasileira, uma atitude que, segundo o ministro, apresenta provas suficientes para transformar o deputado em réu. Moraes destaca que essas ações compreendem uma tentativa de intimidar o STF, o que poderia beneficiar seu pai.
Caso a denúncia seja aceita, o processo contra Eduardo Bolsonaro passará para a fase de instrução, onde ambas as partes poderão apresentar provas e testemunhas. Se condenado, o deputado poderá enfrentar pena de prisão de até quatro anos.
