Florianópolis pode transformar-se em um exemplo pioneiro de parcerias público-privadas, com a recente aprovação de um projeto de lei que autoriza a venda dos naming rights para locais públicos, inclusive suas famosas praias. Nesta terça-feira, dia 2, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou o Projeto de Lei 19169/2024, que permite a associação de marcas de empresas a eventos e espaços públicos.
A medida, aprovada por 15 votos favoráveis e quatro contrários, busca atrair investimentos significativos, enquanto suscita discussões sobre a preservação cultural da região.
O projeto abre a possibilidade de assinaturas de contratos de cessão de nomes com empresas, em conformidade com as leis locais. Além de praias, locais como o Mercado Público e a Passarela do Samba, e eventos tradicionais como o Carnaval e o Réveillon podem ter seus nomes vinculados a marcas.
A proposta prevê a inclusão de contrapartidas por parte das empresas, como investimentos em infraestrutura, visando a manutenção dos espaços patrocinados.
Impactos
A implementação dos naming rights será conduzida por meio de um processo licitatório regulamentado por editais. Os contratos assinados deverão conter cláusulas que garantam investimentos em infraestrutura e manutenção dos locais patrocinados, além de preservar os nomes originais, que serão apenas complementados pelas marcas.
Este modelo é comum no esporte, onde estádios adotam nomes de patrocinadores. Florianópolis agora propõe ampliar essa prática para áreas de grande visibilidade, atraindo tanto moradores quanto turistas.
