A Prefeitura de Presidente Prudente oficializou a doação de três grandes terrenos para viabilizar a construção de 740 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltada à Faixa 1, que atende famílias em situação de baixa renda. A ação faz parte de articulação do prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã, junto ao Governo Federal.
Na primeira etapa, 340 apartamentos serão erguidos na Vila Aurélio, na zona leste. O terreno foi doado pelo município em parceria com os governos Estadual e Federal. Segundo a Prefeitura, as obras devem começar em breve e podem ser concluídas em até 60 dias.
Outros 400 apartamentos serão construídos nos bairros Residencial Itamarati, Parque dos Girassóis e Residencial Terceiro Milênio. O projeto de lei autorizando a doação das áreas já foi encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.
“Estamos trabalhando para garantir que nossa população tenha acesso a moradia digna, com toda a infraestrutura necessária”, destacou o prefeito Tupã.
Terrenos somam quase 30 mil m²
De acordo com o projeto, os imóveis doados totalizam áreas expressivas:
- 12.750 m² no Parque dos Girassóis;
- 8.008,96 m² no Residencial Itamarati;
- 6.734,18 m² e mais 2.960 m² no Residencial Terceiro Milênio.
Os terrenos ficarão sob o patrimônio do FAR e terão destinação exclusiva para habitação popular. A lei ainda garante isenção de impostos como ITBI e IPTU, enquanto os imóveis estiverem sob administração do fundo.
Inscrição e critérios
Cada apartamento terá valor estimado em R$ 160 mil. Para concorrer, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), com dados atualizados, e atender aos critérios do programa, como não possuir imóvel próprio. O sorteio das unidades só ocorrerá após a conclusão das obras.
O secretário municipal de Planejamento, Laércio Alcântara, destacou que os bairros escolhidos já contam com infraestrutura básica. “Selecionamos locais que possuem rede de esgoto, escolas e creches, o que garante mais qualidade de vida e agilidade na entrega das moradias”, explicou.
Com a iniciativa, Presidente Prudente reforça sua participação em um programa que deve alcançar 2.700 municípios em todo o país, oferecendo mais dignidade a famílias em vulnerabilidade social.
