Não, ainda não é o fim da escala de trabalho 6×1 para boa parte dos brasileiros, mas os servidores do Senado começaram a trabalhar na escala 4×3 neste mês de março. Na véspera do Carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou uma portaria concedendo uma folga para os servidores da Casa de um dia para cada três trabalhados.
Mas vale destacar que o sistema não é automático. Servidores que quiserem aderir ao novo sistema precisam pedir. “Por exemplo, se um servidor trabalhar nos dias mais movimentados da casa, que são às terças, quartas e quintas-feiras, o servidor poderá solicitar ao chefe uma folga na sexta-feira”, explica matéria do g1.
A licença é limitada a, no máximo, dez dias seguidos. O acúmulo de dias a compensar não pode superar 20. O benefício será concedido para servidores exercendo “funções relevantes singulares” das seguintes áreas:
- Diretoria-Geral;
- Secretaria-Geral da Mesa;
- Gabinete da Presidência;
- Advocacia;
- Auditoria;
- Consultoria Legislativa;
- Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;
- Secretaria de Comunicação Social.
E o fim da escala 6×1?
Protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) altera um trecho da Constituição. O texto atual permite uma jornada de trabalho de até 44 horas por semana, com oito diárias, o que equivale a seis dias de trabalho e um de folga por semana. A proposta gerou uma enorme repercussão e ganhou muito apoio nas redes sociais.
A PEC foi protocolada há duas semanas na Câmara dos Deputados, onde o texto continua em tramitação. “Queremos saber se a Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate. Algumas conversas com lideranças já ocorreram. Vamos trabalhar duramente em cima dessa proposta”, cobrou Hilton.
