Um produto bastante comercializado em plataformas de e-commerce, como a Shopee, acaba de ser proibido em todo o Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a retirada imediata do azeite de oliva extravirgem da marca Terras de Oliveiras, após identificar irregularidades graves relacionadas à origem e à importação do produto.
Segundo a Anvisa, o azeite extravirgem Terras de Oliveiras não poderá mais ser fabricado, importado, distribuído, comercializado, divulgado ou consumido no país. A medida foi tomada porque o produto possui origem desconhecida e estava sendo anunciado para venda na Shopee.
Outro fator determinante foi a situação da empresa indicada no rótulo como importadora, a JJ – Comercial de Alimentos Ltda., cujo CNPJ foi oficialmente extinto em 8 de janeiro de 2025, após encerramento voluntário das atividades. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além do azeite, a Anvisa determinou o recolhimento do Doce de Leite em Pedaços, da marca São Benedito, fabricado pela JF Indústria Comércio de Doces e Laticínios Ltda. O produto teve a comercialização, a distribuição e o consumo suspensos.
De acordo com a agência, o lote analisado não estava devidamente identificado e foi reprovado no teste de ácido sórbico, conservante utilizado para evitar a proliferação de microrganismos e a deterioração dos alimentos.
Outro item incluído nas determinações da Anvisa foi o sal grosso da marca Marfim, fabricado pela empresa M Gomes Praxedes. O lote 901124 foi reprovado no teste de teor de iodo, considerado insatisfatório, e deverá ser recolhido do mercado.
Empresas se manifestam
A Shopee, por meio da sua assessoria de imprensa, destacou que os anúncios na plataforma foram removidos prontamente e reforçou que adota medidas imediatas quando identifica irregularidades nos produtos publicados.
“A Shopee tem o compromisso de oferecer uma experiência de compra segura para todos os usuários. Cumprimos com todas as leis locais e exigimos que os lojistas as cumpram, assim como nossa Política de Produtos Proibidos e Restritos.
Assim que tomou conhecimento da determinação, a Shopee removeu prontamente os anúncios em questão. Reforçamos que os itens comercializados na plataforma passam por monitoramento contínuo e, sempre que são identificados produtos que violam os padrões regulatórios ou nossos termos de uso, as medidas cabíveis são adotadas, incluindo a remoção dos anúncios.”, destacou a Shopee.
Procurada pela imprensa, a fabricante do doce de leite São Benedito informou que colaborou com os órgãos competentes assim que foi notificada. Em nota, a empresa afirmou ter ajustado seus processos internos para garantir que os produtos atendam integralmente aos padrões exigidos.
A empresa também destacou que o uso de conservantes tem como objetivo assegurar a segurança alimentar e preservar a tradição do produto.
A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos proibidos não façam o consumo e entrem em contato com os pontos de venda ou fabricantes para obter orientações sobre devolução ou substituição. A agência reforça que as medidas visam proteger a saúde da população e garantir a segurança dos alimentos comercializados no país.
