Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6533/25, propõe um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus em municípios ou regiões metropolitanas com população superior a 200 mil habitantes. Apresentado em dezembro de 2025, o projeto visa melhorar as condições de trabalho e de vida dos motoristas, estabelecendo o valor para uma jornada semanal de 44 horas.
Para quem trabalha menos, o salário será proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
A proposta surge como uma tentativa de assegurar remuneração justa aos motoristas, refletindo a complexidade e responsabilidade do cargo. O valor do piso será reajustado anualmente, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No momento, o projeto aguarda despacho do presidente da Câmara, sem previsão de quando será implementado, pois ainda está nas fases iniciais de tramitação. Entretanto, se agilizada, a medida pode ser implementada ainda no ano de 2026.
Consequências econômicas
A fixação de um piso salarial vislumbra um impacto significativo no transporte urbano, especialmente em grandes cidades. Com uma alta demanda de passageiros, essas localidades possuiriam uma estrutura financeira capaz de suportar alterações salariais.
O projeto ainda depende de uma série de procedimentos legislativos antes de sua implementação. Atualmente, ele aguarda o encaminhamento do presidente da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, será submetido às comissões competentes, como as de Trabalho e de Constituição e Justiça, para deliberação. Se aprovado nessas instâncias, seguirá para o Senado para novas considerações.
