O período da pandemia da Covid-19 foi difícil para todos, mas particularmente para os profissionais da saúde. Além de se arriscarem na linha de frente do combate ao vírus, sobre o qual sabíamos muito pouco, muitos deles passaram meses afastados de familiares e amigos, o que teve um peso na saúde mental deles. Por isso, foi criada a Lei 14.128/21, para indenizar profissionais que trabalharam durante a pandemia.
A indenização é de R$ 50 mil para profissionais que atuaram na linha de frente e ficaram incapacitados para o trabalho por causa da covid-19. Em caso de morte do trabalhador, a compensação vai para a família. Além disso, os dependentes menores de idade têm direito a R$ 10 mil por ano até completarem a maioridade, ou os 24 anos, se forem estudantes.
“Essa decisão é definitiva e representa justiça para as trabalhadoras e trabalhadores da saúde que arriscaram a vida para cuidar de pacientes infectados por um vírus letal e desconhecido”, declarou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos. “É o mínimo que o país pode fazer por aqueles que, no momento mais crítico da crise sanitária de corrente da covid-19, se dedicaram com coragem e profissionalismo ao cuidado das pessoas que mais precisavam de ajuda.”
União firma acordo para indenizar profissionais da saúde de Minas Gerais
Uma das notícias mais recentes envolvendo essas indenizações foi um acordo que está sendo firmado ente a União e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg). No mês passado, o sindicato começou a receber documentos dos profissionais e parentes que têm direito a indenizações.
O Seemg entrou com uma ação judicial por causa da demora do pagamento – lembrando que a lei estabelecendo as indenizações entrou em vigor em março de 2021.
