O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) convocou os pensionistas que fazem aniversário em agosto a realizar a prova de vida anual até o próximo dia 30 de setembro, último dia útil do mês. Quem não cumprir a exigência terá o pagamento do benefício retido preventivamente, sendo liberado apenas após a regularização.
O processo pode ser feito presencialmente em unidades regionais do Ipsemg ou nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Para isso, é necessário agendamento pelo aplicativo MG App (Android e iOS) ou pelo Portal MG.
É preciso apresentar CPF e documento de identidade com foto.
- Menores de 18 anos, tutelados ou sob guarda: devem comparecer acompanhados do representante legal.
- Curatelados: o procedimento pode ser feito exclusivamente pelo representante legal.
Alternativas para quem mora fora do estado
Pensionistas residentes em cidades sem unidade do Ipsemg, em outros estados ou no exterior devem recorrer ao Formulário de Declaração de Vida e Residência, disponível no site do instituto.
O documento deve ter firma reconhecida em cartório e assinatura de duas testemunhas. Em seguida, precisa ser enviado pelos Correios ao Departamento de Controle de Benefícios (Decob), em Belo Horizonte.
No caso de quem mora fora do Brasil, a declaração deve ser autenticada em consulado brasileiro.
Situações especiais
Beneficiários que não podem se locomover ou assinar têm três opções:
- declaração assinada em nome do pensionista, com firma reconhecida em cartório por duas testemunhas;
- reconhecimento de firma em domicílio;
- emissão de ata notarial.
Opção digital
A prova de vida também pode ser feita de forma online, pelo aplicativo gov.br, desde que o pensionista esteja no mês de aniversário e possua biometria cadastrada no TSE, na Senatran ou na Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Canais de atendimento
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 155 (ligações gratuitas em Minas Gerais), pelo número (31) 3069-6601para quem está em outros estados ou no site oficial do Ipsemg.
