Cerca de 887 mil aposentados e pensionistas ainda podem receber valores devolvidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026, referentes a descontos indevidos aplicados nos benefícios. O prazo para contestação termina em 14 de fevereiro, e quem não se manifestar até essa data corre o risco de atrasar o recebimento do dinheiro.
De acordo com o balanço mais recente do INSS, 4.202.085 beneficiários já receberam a devolução, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões pagos diretamente na conta do benefício. Os depósitos começaram em 24 de julho de 2025 e são feitos de forma administrativa, com correção pelo IPCA, sem necessidade de ação judicial.
Ao todo, aproximadamente 6,2 milhões de brasileiros contestaram os descontos, mas uma parcela significativa ainda não aderiu ao acordo de ressarcimento.
Prazo foi prorrogado para alcançar quem ainda não pediu
O prazo original para questionar os descontos terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) após o governo estimar que cerca de 3 milhões de pessoas ainda não haviam procurado o órgão.
“É importante a informação, porque a gente está com o processo de ressarcimento aberto até dia 14 de fevereiro. Quem ainda não fez a consulta, não fez o questionamento, tem até o final da primeira quinzena de fevereiro para questionar ou ainda fazer adesão ao acordo para receber”, afirmou Gilberto Waller, presidente do INSS, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Mesmo após essa data, os beneficiários ainda poderão aderir ao acordo, mas o INSS alerta que a contestação dentro do prazo facilita e agiliza o processo.
Fraude foi revelada por operação da PF e da CGU
Os descontos indevidos vieram à tona após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que autorizavam cobranças não reconhecidas pelos segurados.
O caso levou, inclusive, ao afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Segundo Waller, a prioridade do governo foi garantir a devolução rápida aos prejudicados.
