A aposentadoria especial é uma pauta relevante para trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que enfrentam condições de trabalho prejudiciais. Este benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permite que determinados trabalhadores iniciem a aposentadoria mais cedo.
Os critérios para a aposentadoria especial envolvem a comprovação de exposição a condições de risco. Isso inclui agentes químicos, físicos ou biológicos. Desde a Reforma da Previdência de 2019, novas diretrizes foram implementadas, exigindo um tempo de contribuição aliado a uma idade mínima.
As condições variam de acordo com o risco: atividades de alto risco exigem 55 anos, de risco médio 58 anos, e de baixo risco 60 anos, todas com tempos de contribuição de 15 a 25 anos, respectivamente.
Profissões elegíveis para aposentadoria especial
Várias profissões são elegíveis para a aposentadoria especial. São atividades exercidas em locais com riscos constantes à saúde. Agentes químicos como solventes e metais pesados são comuns.
Veja a lista:
- Bombeiro;
- Vigilante armado.
- Eletricista (acima de 250 volts);
- Mineiro;
- Soldador;
- Operador de caldeira;
- Operador de câmaras frigoríficas;
- Trabalhador de frigorífico;
- Operador de produtos químicos;
- Trabalhador da indústria metalúrgica;
- Pintor industrial;
- Mecânico de manutenção industrial;
- Trabalhador em fundição;
- Operador de solda elétrica;
- Carpinteiro de obras pesadas;
- Operador de máquinas pesadas;
- Serralheiro industrial;
- Enfermeiro;
- Técnico em enfermagem;
- Médico;
- Dentista;
- Radiologista;
- Operador de raio-X;
- Técnico em laboratório de análises clínicas;
- Técnico em radiologia;
- Coletor de resíduos hospitalares;
- Motorista de caminhão tanque;
- Motorista de ônibus urbano;
- Maquinista de trem;
- Aeroviário (pista);
- Frentista;
- Trabalhador em postos de combustíveis;
- Tintureiro de lavanderia industrial;
- Trabalhador de limpeza de esgoto;
- Gari (coleta de lixo);
- Pescador profissional (em embarcação);
- Mergulhador profissional;
- Trabalhador portuário;
- Trabalhador de pedreira;
- Estivador.
Passos para solicitar a aposentadoria especial
O processo para obter a aposentadoria especial requer documentos específicos. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) são fundamentais para comprovar a exposição a agentes nocivos.
Para solicitar a aposentadoria especial, é preciso acessar o site ou aplicativo Meu INSS e solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, pois a opção de aposentadoria especial não existe separadamente informa o portal.
