O anúncio da possível abertura de um processo de caducidade da concessão da Enel em São Paulo, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), escancarou uma questão central: quem vai assumir o fornecimento de energia no maior mercado consumidor do País? A resposta, por enquanto, é direta e preocupante — não há substituta definida. A distribuidora italiana seguirá operando até 2028, quando termina o contrato atual, enquanto governos federal, estadual e municipal buscam uma solução estrutural para o setor.
Apesar da pressão política, a saída da Enel não será imediata. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que não existe hoje uma empresa capaz de assumir rapidamente a operação da distribuidora paulista.
Segundo relato da jornalista Daniela Lima, do UOL, o ministro explicou que a caducidade funciona, neste momento, como um instrumento de pressão.
“A pergunta que fazemos é se haverá solução, porque hoje não existe uma empresa que substitua a Enel em São Paulo. Ele disse que estruturarão a solução e irão atrás da declaração de caducidade”, relatou.
Ainda de acordo com a colunista, Silveira afirmou que o mecanismo serve para forçar melhorias no curto prazo.
“É um instrumento complexo, mas que coloca um bode na sala para pressionar a empresa a pelo menos, daqui até 2028, evitar esse tipo de problema que estamos vendo e estudar uma modelagem de concessão diferente em São Paulo.”
Na prática, a Enel permanece no comando até o fim do contrato, mas sob fiscalização reforçada.
Governos pedem caducidade após sucessivas falhas
A decisão de pedir a abertura do processo foi tomada nesta terça-feira (16), em reunião no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do ministro Alexandre Silveira e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
Tarcísio classificou a situação como insustentável diante das falhas recorrentes no serviço.
“O que a gente está concluindo é que é insustentável a situação da Enel em São Paulo. Ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um problema de reputação muito sério e deixa a população na mão de forma constante”, afirmou.
O governador citou o episódio mais recente, iniciado em 9 de dezembro, que deixou 2,2 milhões de clientes sem energia, com parte dos consumidores enfrentando mais de cinco dias de apagão.
Venda da concessão surge como principal alternativa
Nos bastidores do setor elétrico, a alternativa considerada mais viável é a venda da distribuidora antes do fim do contrato. A possibilidade é prevista no artigo 4º-C da Lei 9.074/1995, que permite a transferência do controle societário como alternativa à extinção da concessão.
Esse caminho já foi utilizado pela própria Enel, quando vendeu sua operação em Goiás para o grupo Equatorial, em 2022, após pressão popular e problemas contratuais.
Entre os grupos citados como possíveis interessados na operação paulista estão:
- Neoenergia/Iberdrola
- CPFL/State Grid
- Equatorial Energia
- J&F, dos irmãos Batista
Até o momento, porém, não há negociações oficiais confirmadas.
