Um levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) expôs uma distorção no sistema tributário brasileiro: trabalhadores da classe média, com salários a partir de R$ 6 mil mensais, arcam proporcionalmente com mais Imposto de Renda (IR) do que milionários.
Os dados, baseados nas declarações de 2024 (ano-calendário 2023), mostram que a alíquota efetiva — o percentual real pago sobre toda a renda — chega ao pico de 11,40% entre contribuintes que recebem de 15 a 20 salários mínimos (entre R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil).
Entre os super-ricos, com rendimentos acima de R$ 316 mil mensais, a tributação média despenca para 5,28%.
Por que os ricos pagam menos?
Segundo o estudo, a explicação está na composição da renda. Enquanto trabalhadores comuns têm apenas 5% de valores isentos, os milionários conseguem blindar 71% dos ganhos de impostos, principalmente por meio de lucros e dividendos, que não são tributados no Brasil.
Em 2023, esse tipo de rendimento somou R$ 700 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. A chamada “pejotização”, que transforma salários em recebimentos via pessoa jurídica, também contribui para ampliar a desigualdade.
Concentração de renda e impacto social
Os números revelam ainda que 94% dos declarantes ganham até 20 salários mínimos e respondem por pouco mais da metade da renda declarada no país. Já os 6% mais ricos concentram 48% da renda, grande parte isenta de impostos.
Para o presidente do Sindifisco, Dão Real Pereira dos Santos, o sistema atual penaliza a classe média e favorece planejamentos tributários sofisticados no topo da pirâmide.
Reforma tributária e próximos passos
A reforma tributária, aprovada em 2023, focou inicialmente nos impostos sobre consumo. Mas a discussão sobre renda deve ganhar força a partir de 2026, com temas como:
- correção da tabela do IR, prometida pelo governo para ampliar a faixa de isenção até R$ 5 mil;
- taxação de lucros e dividendos, defendida por especialistas como essencial para reduzir desigualdades.
