Milhares de brasileiros vivem no aluguel e com o sonho da casa própria na cabeça, mas, obviamente, não é tão fácil assim conquistar o seu imóvel próprio. Mas você sabia que existem modelos jurídicos previstos em lei para você ir usando o valor do aluguel para comprar de vez o imóvel? Nós vamos te explicar direitinho, continue.
Como comprar um imóvel com o dinheiro do aluguel
Uma alternativa para adquirir um imóvel dessa forma é o chamado arrendamento mercantil imobiliário, conhecido como leasing, regulamentado pela Lei nº 6.099/1974. O Portal 6 explica que esse tipo de contrato funciona como um “modelo intermediário” entre locação e compra.
Nesse tipo de contrato, o morador vai usar o imóvel por um período previamente definido. Ao fim do contrato, você escolhe entre renovar, devolver o bem ou exercer o seu direito de compra. Se você quiser comprar o imóvel, parte dos valores pagos ao longo do contrato podem ser usados para abater o preço total do imóvel. Normalmente, esses valores já são todos conversados – e colocados em contrato – desde o início para proteger o comprador de variações bruscas no mercado imobiliário.
O Portal 6 aponta alguns pontos que exigem atenção para quem quer aderir ao leasing: “os contratos costumam ter prazos mais longos, a responsabilidade por manutenção e reformas pode recair sobre o arrendatário e a cláusula de opção de compra deve ser redigida de forma clara, com valores e prazos bem estabelecidos para evitar disputas judiciais.”
Para quem mora no meio rural, a situação é um pouco diferente, já que o Estatuto da Terra garante o direito de preferência na compra ao arrendatário rural.
