O próximo feriado nacional acontece neste domingo, 7 de setembro, quando o Brasil celebra os 203 anos da Independência. A data, marcada em 1822 pelo grito de D. Pedro I às margens do riacho Ipiranga, é considerada um dos marcos mais importantes da história nacional. Porém, como em 2025 o feriado cai em um domingo, dia que já é de descanso para a maior parte dos trabalhadores, surge a dúvida: será que existe direito a uma folga compensatória em outro momento do mês?
A resposta é não, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Consolidação das Leis do Trabalho garante descanso remunerado nos feriados, mas não prevê folga extra quando a data coincide com o domingo, que já é considerado dia de repouso semanal.
Isso significa que empregados em regime 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) ou em outras escalas não terão uma compensação automática.
Quem trabalha no feriado tem direito?
A situação muda para os trabalhadores que estiverem escalados para trabalhar no domingo, 7 de setembro. Nestes casos, a legislação determina que a empresa ofereça:
- uma folga compensatória dentro da mesma semana; ou
- pagamento em dobro pelo dia trabalhado, caso a compensação não seja possível.
Portanto, apenas quem efetivamente trabalhar no feriado terá direito ao benefício.
Acordos coletivos podem mudar cenário
Apesar da regra geral, convenções e acordos coletivos de trabalho podem estabelecer direitos diferentes, como a concessão de uma folga extra mesmo quando o feriado coincide com o domingo.
Por isso, especialistas recomendam que o trabalhador consulte seu sindicato ou o acordo da categoria para verificar se há previsão específica.
