O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que 80% dos 3,4 milhões de descontos questionados por aposentados e pensionistas entre 2020 e 2025 não foram comprovados pelas entidades responsáveis. A informação, divulgada no último dia 24 de junho, representa uma reviravolta no caso investigado pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Enquanto apenas 715 mil casos tiveram a alegação de autorização pelas entidades, o restante segue sem justificativa válida. Com isso, o INSS poderá reter os valores descontados até que haja comprovação ou devolução forçada por via judicial.
Golpe bilionário: mais de R$ 6 bilhões em descontos indevidos
A investigação identificou R$ 6,3 bilhões em débitos indevidos, e pelo menos R$ 2,8 bilhões já foram bloqueados pela Justiça em nome de 12 entidades suspeitas de participar do esquema.
Os dados alarmantes vêm de uma amostra de 1.273 segurados entrevistados, dos quais 97,6% disseram não ter autorizado qualquer desconto associativo em seus benefícios — uma evidência robusta do golpe em escala nacional.
A gravidade do caso levou a suspensão de todos os descontos associativos desde abril de 2025. Os beneficiários vêm sendo notificados por meio da plataforma Meu INSS e pelo telefone 135, enquanto o governo federal corre contra o tempo para organizar o ressarcimento.
Devolução começa em julho, mas depende do STF
O primeiro lote de devolução dos valores pode começar a ser pago em 24 de julho, conforme proposta apresentada durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção do governo é realizar os pagamentos a cada 15 dias, com 1,5 milhão de beneficiários por lote.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o cronograma depende da validação do STF. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou que o governo busca “segurança jurídica” para garantir o pagamento integral até o final de 2025. Ele também solicitou que os recursos sejam liberados por crédito extraordinário, fora das regras fiscais — o que precisa de medida provisória e aprovação do Congresso.
Justiça busca proteger os mais vulneráveis
O foco inicial do INSS é ressarcir grupos prioritários, como:
- 209 mil idosos acima de 80 anos
- 88 mil quilombolas
- Pessoas em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica
Essas medidas foram reforçadas pela suspensão nacional das ações judiciais de ressarcimento, ordenada pelo ministro Dias Toffoli, que ainda avalia outros pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), como a suspensão de todos os processos relacionados ao caso e a exclusão dos valores do teto de gastos da União.
Atualmente, mais de 4,1 milhões de ações judiciais estão em andamento no país relacionadas ao tema — número que pode dobrar se o impasse persistir.
