Nesta terça-feira (1º), entramos em julho e o que todo trabalhador quer saber é: quando o pagamento vai cair? No caso dos trabalhadores de carteira assinada (CLT), é garantido por lei* que o pagamento precisa cair até o quinto dia útil do mês. E quando vai ser isso?
*Artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O quinto dia útil de julho cai no sábado, dia 5. Sim, ao contrário do muitas pessoas pensam, sábado é considerado dia útil pela CLT, então ele entra na contagem de prazo de pagamento do salário dos trabalhadores. Isso está estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Instrução Normativa nº 02/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Apesar do sábado entrar como dia útil, os bancos só funcionam de segunda à sexta, então o correto é que o pagamento seja feito na sexta-feira, quarto dia útil. O único dia da semana que não é considerado dia útil é o domingo.
Feriados podem afetar data de pagamento
Feriados também não são contados como dias úteis, mas, infelizmente, não teremos nenhum desses (pelo menos não a nível nacional) em julho. Mas vamos ter alguns feriados estaduais e municipais, que não são contabilizados como dias úteis nos locais em que esses feriados estão sendo celebrados.
O feriado que vai afetar a data de pagamento de trabalhadores é o 2 de julho, feriado estadual da Bahia que celebra a independência do estado. Com o feriado, o quinto dia útil é o dia 7 de julho, segunda-feira, então trabalhadores CLT baianos devem demorar um pouquinho mais para receber.
