Através das redes sociais, a Caixa Econômica Federal informou no dia 2 de março que o Saque-Aniversário Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passou por algumas mudanças e haverá um novo calendário para os pagamentos para os trabalhadores que solicitarem o serviço. De acordo com o banco, que é responsável pelos pagamentos, quem solicitar a modalidade e for nascido em março, poderá receber o dinheiro entre os dias 13 e 17 de março.
Anteriormente, estava previsto para o saldo ser disponibilizado nesta quarta-feira (05/03) e, apesar da mudança, a Caixa não justificou o motivo da alteração de datas. No entanto, no dia 28 de fevereiro, o governo federal anunciou a liberação do saldo retido por quem solicitou a modalidade entre janeiro de 2020 e a data da publicação da medida provisória (MP), o que pode ter refletido no primeiro calendário anunciado pela Caixa.
Entenda melhor como funciona o Saque-Aniversário do FGTS
De acordo com a Caixa, cerca de 3,3 milhões de trabalhadores optantes pela modalidade serão afetados com a mudança de data. Inclusive, quem solicitou o serviço previamente, recebeu as informações pelo APP FGTS e por SMS, além do post feito nas redes sociais. Antes, os pagamentos eram feitos nos primeiros dias úteis do mês, ficando disponíveis por 60 dias.
Apesar da MP, vale ressaltar que quem solicitar o saque-aniversário neste momento estará enquadrado nas regras anteriores. Ou seja, caso o trabalhador seja demitido, não poderá sacar o valor integral da conta, ficando apenas o valor da multa rescisória de 40%. No sistema padrão do FGTS, quand há saque-rescisão, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.