Um caso ocorrido nos Estados Unidos chamou atenção para possíveis falhas no sistema judicial. Entre 2014 e 2015, o argelino Aitabdel Salem, então com 41 anos, passou cinco meses preso na penitenciária de Rikers Island, em Nova York, sem saber que poderia deixar a cadeia mediante o pagamento de apenas US$ 2, cerca de R$ 8 na cotação da época.
Salem foi preso em 21 de novembro de 2014, após ser acusado de tentar furtar um casaco em uma loja da rede Zara, em Manhattan, e de resistir à abordagem policial. Inicialmente, a Justiça estipulou uma fiança de US$ 25 mil, valor muito acima da capacidade financeira do acusado.
Dias depois da prisão, os promotores retiraram a acusação de agressão contra o policial, o que alterou significativamente o processo. Restaram apenas duas acusações menores relacionadas à falsificação de cartões de metrô, cada uma com fiança simbólica de US$ 1.
Com isso, Salem poderia deixar a prisão pagando apenas US$ 2. No entanto, segundo seus novos advogados, ele nunca foi informado dessa mudança por seu defensor público na época.
Sem saber da redução, o homem permaneceu encarcerado por meses, enquanto a possibilidade de liberdade dependia apenas do pagamento de um valor equivalente a algumas moedas.
Libertação ocorreu meses depois
Salem acabou sendo libertado na primavera de 2015, após a situação vir à tona. Posteriormente, seus novos advogados, Glenn Hardy e Theodore Goldbergh, criticaram a condução do caso e apontaram falhas graves na comunicação da defesa.
Segundo Hardy, o cliente ficou “chocado e frustrado” ao descobrir que poderia ter sido libertado imediatamente se tivesse sido informado sobre o novo valor da fiança.
Sistema de fianças
O episódio trouxe discussões nos Estados Unidos sobre o uso de “fianças simbólicas”, prática aplicada quando um réu responde a múltiplas acusações simultaneamente.
Estudos de organizações que analisam o sistema judicial apontam que situações semelhantes podem ocorrer quando há falta de comunicação entre tribunais, defensores públicos e réus, especialmente em casos envolvendo pessoas com poucos recursos ou acesso limitado à informação.
