Talvez você já tenha ouvido falar de esquemas de falsificação de atestados médicos, usados não apenas para faltar ao trabalho, mas também para conseguir benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Só que a vida desses falsificadores promete ficar bem mais difícil graças a uma plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Plataforma promete combater fraudes envolvendo atestados médicos
No ano passado, o conselho lançou o Ateste CFM, uma plataforma com o objetivo de criar mecanismos efetivos e com o mais alto nível de segurança para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento. Os médicos podem usar essa plataforma para emitirem atestados. Também através delas, você pode confirmar que o seu atestado foi emitido por um médico de fato e o seu chefe pode confirmar a veracidade do documento através de um código de autenticação (má notícia se você entregou um falso…).
“O Atesta CFM será facilmente acessado no site ou aplicativo por todos os envolvidos (médicos, pacientes e empregadores) e integrará diferentes bancos de dados, de forma segura e com total respeito às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aos usuários”, explica o Portal CFM.
Apesar de ter sido lançada em 2024, a plataforma chegou a ser suspensa por uma decisão judicial, mas ela foi derrubada pelo reconhecimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a plataforma está dentro da legalidade. Ou seja: o Atesta CFM está valendo e deve ser cada vez mais usado.
Atestado em papel não vai deixar de existir
Surgiram algumas fake news de que a invenção da plataforma tornaria as versões impressas dos documentos inválidas, mas não. As versões impressas emitidas pela Atesta CFM também vão ter o código de autenticação, sendo tão válidas quanto as versões digitais dos atestados.
