Milhares de idosos e pessoas com deficiência foram surpreendidos neste mês de junho com o bloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O motivo? A falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico), exigida pelo governo a cada dois anos como condição para manter o pagamento.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 800 mil cadastros estão em risco por conta de dados desatualizados. A medida integra um esforço do governo federal para garantir que o benefício, destinado a quem vive em situação de vulnerabilidade, continue sendo pago apenas a quem realmente tem direito.
O público-alvo da convocação inclui:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Beneficiários que não atualizaram o CadÚnico nos últimos dois anos;
- Famílias com mudanças na composição, renda, ou endereço.
Caso o cadastro não seja regularizado dentro do prazo estipulado, o benefício poderá ser suspenso — comprometendo o sustento de milhares de famílias em todo o país.
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para ser elegível, a renda familiar per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Diferentemente da aposentadoria, não é necessário ter contribuído ao INSS para receber o benefício.
Onde e como fazer a regularização
A atualização é gratuita e obrigatoriamente presencial, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos de atendimento do CadÚnico. O processo é simples, mas requer atenção com a documentação.
Documentos necessários:
- Documento de identidade com foto (RG, CPF ou carteira de trabalho);
- Comprovante de residência recente;
- Certidão de nascimento ou casamento (de todos os membros da família);
- Laudo médico do SUS com CID, para casos de deficiência.
É fundamental verificar com o CRAS local se há exigências adicionais para o seu município.
Beneficiários que vivem em áreas afetadas por desastres naturais — como os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul — estão temporariamente dispensados da atualização. A medida busca proteger os mais vulneráveis durante emergências, garantindo a continuidade do benefício mesmo em situações extremas.