O Governo Federal está avançando no projeto da tarifa zero no transporte público no Brasil. O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou ao programa Bom Dia, Ministro nesta terça-feira (24) que o governo Lula segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero em todo o Brasil.
A medida busca eliminar a cobrança de tarifas, convertendo o acesso ao transporte público em um serviço gratuito. Atualmente, 154 cidades no país já adotaram essa política. O projeto é uma resposta à crise nos sistemas de transporte, que hoje dependem da contribuição financeira dos usuários e do poder público.
Estratégias de financiamento
A implementação da tarifa zero em nível nacional é complexa e demanda planejamento financeiro rigoroso. O estudo do Ministério da Fazenda é essencial para definir como a proposta será financiada.
Possíveis fontes incluem orçamentos municipais, criação de fundos de financiamento ou parcerias público-privadas.
O Projeto de Lei nº 3278/21 já aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, propõe um marco legal que estabelece a integração do transporte público entre União, estados e municípios, além de sustentabilidade e acessibilidade.
Impacto econômico
A tarifa zero tem potencial para aliviar o orçamento familiar, reduzindo custos de transporte para os trabalhadores. Também pode incentivar o uso de transporte público, resultando em menor congestionamento urbano e contribuindo para a redução da pegada de carbono.
Entretanto, a mudança requer negociação entre municípios, estados, e adaptação das empresas de transporte, que precisarão reestruturar seus modelos de operação para permanecerem viáveis e eficientes.
Os estudos em andamento no Ministério da Fazenda prometem esclarecer o impacto financeiro global da iniciativa e identificar fontes viáveis de financiamento.
