Antecipar a aposentadoria pelo INSS pode estar mais perto do que muitos trabalhadores imaginam — e o segredo pode estar em um único documento: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). É ele que comprova a exposição a condições nocivas de trabalho e abre caminho para o pedido da aposentadoria especial, que reduz o tempo de contribuição necessário para obter o benefício.
Profissionais expostos a produtos químicos, ruídos excessivos, eletricidade, calor intenso ou até riscos de violência já têm o direito reconhecido pelo Instituto. O documento, emitido pela empresa, descreve em detalhes as funções desempenhadas, o tempo de exposição e os agentes prejudiciais à saúde. Sem o PPP, no entanto, a solicitação pode ser negada.
Quem pode se aposentar aos 55 anos
Segundo dados do INSS de 2025, algumas profissões permitem a aposentadoria especial com apenas 15 anos de atividade e idade mínima de 55 anos. Entre elas:
- Mineiros subterrâneos;
- Operadores de britadeira;
- Vigilantes armados (em decisões judiciais recentes);
- Profissionais de saúde expostos a agentes biológicos;
- Eletricistas de alta tensão.
Além disso, trabalhadores de áreas como extração subterrânea, manipulação de substâncias tóxicas e serviços em risco elevado também podem se beneficiar.
Como solicitar o benefício
Para ter acesso à aposentadoria especial, o trabalhador precisa:
- Comprovar 15 anos de atividade especial (no caso de risco alto);
- Ter 55 anos de idade;
- Apresentar PPP, LTCAT, carteira de trabalho e contribuições registradas;
- Estar como segurado ativo no INSS no momento do pedido.
Projeto pode ampliar lista de beneficiados
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados votou em um projeto de lei nesta quarta-feira (27) que pretende incluir novas categorias na lista de trabalhadores aptos à aposentadoria especial. O texto, apresentado em 2023 pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e relatado por Pastor Eurico (PL-PE), prevê que profissões com exposição a agentes químicos, físicos e biológicos tenham direito à aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme o grau de risco.
Entre os setores contemplados estão o manuseio de explosivos, eletricidade de alta tensão, vigilância armada, contato com substâncias radioativas e atividades em ambientes de calor extremo ou ruído constante.
