Termina nesta quinta-feira, 17 de abril, o prazo para que secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal façam a adesão voluntária à primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), conhecida como o “Enem dos Professores”.
A iniciativa do Ministério da Educação, parte do Programa Mais Professores para o Brasil, visa modernizar e qualificar os processos de seleção para docentes da educação básica na rede pública em todo o país.
Uma nova etapa para a contratação de professores
Inspirada no modelo do Enade das Licenciaturas de 2024, a PND será aplicada de forma descentralizada pelo Inep no último trimestre de 2025, com validade de três anos. Com isso, as redes de ensino poderão utilizar os resultados em concursos públicos ou processos seletivos simplificados até 2028. Segundo estimativas do Inep, cerca de 250 mil formandos em licenciaturas devem ser beneficiados já nesta primeira edição.
A adesão das redes públicas deve ser feita via plataforma Simec, acessada com login do Gov.br. Os gestores devem preencher um questionário, informar a data prevista para o processo seletivo de professores e assinar eletronicamente o termo de adesão. Após a confirmação da participação, os editais locais com a utilização da nota da PND precisam ser cadastrados até 25 de junho. O Inep divulgará os editais consolidados em 30 de junho.
Uso flexível e autonomia das redes
Importante destacar que a PND não substitui os processos seletivos das redes. As secretarias que aderirem à prova poderão utilizar os resultados de forma classificatória, eliminatória ou complementar, combinando-os com etapas adicionais, como provas práticas ou análise de títulos. O uso é opcional e pode variar conforme a política de cada rede.
As secretarias que não formalizarem a adesão até esta quinta-feira não poderão utilizar os resultados da PND em 2025, mas poderão participar das edições futuras, já que o exame será anual.
Mais Professores para o Brasil
A Prova Nacional Docente é uma das frentes do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2024, que também contempla ações como o incentivo financeiro “Pé-de-Meia Licenciaturas”, a “Bolsa Mais Professores”, o “Portal de Formação” e parcerias para valorização docente. A meta é atender 2,3 milhões de educadores, promovendo não só a entrada de novos profissionais, mas também sua permanência nas salas de aula.
Para os formandos em licenciatura, a inscrição na PND será voluntária e realizada após a divulgação de edital específico pelo Inep, ainda sem data confirmada.
