Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória (MP) para criar uma novidade para os trabalhadores, visando ampliar uma linha de crédito destinada à população através da iniciativa privada. O programa foi intitulado de Crédito do Trabalhador, com o objetivo de permitir que os empregados em regime CLT tenham acesso a empréstimos de forma mais simples. Além disso, o governo visa atingir trabalhadores rurais, domésticos e até MEIs.
O projeto quer ir além de facilitar os consignados, mas também baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT). Ao lado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Luiz Marinho, do Trabalho, o mandatário assinou a MP e o texto foi encaminhado para o Congresso, com força para se tornar lei. O prazo para discutirem essa proposta é de quatro meses e para entrar em vigor precisa ser aprovado no Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.
Mais detalhes do projeto Crédito do Trabalhador
De acordo com os dados do governo federal, essa medida poderá beneficiar 47 milhões de trabalhadores, que estão sob regime CLT no país, além dos empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.
Para isso, o programa vai permitir o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial. Esse sistema será obrigatório para unificar as informações dos trabalhadores, previdenciários e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia almejado esse projeto e explicado um pouco como ele iria funcionar: “A hora que o dinheiro começar a circular na mão das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar, ninguém vai depositar [dinheiro] no exterior. Vocês vão comprar comida, vão comprar roupa, material escolar e vão melhorar a vida das cidades de vocês”, disse o petista em evento, na Bahia.
