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Você pode receber multa alta por fotografar em lugar público. Entenda!

Por Gabriela Giordani
12/06/2025
Em Geral
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Com os celulares tendo cada vez mais qualidade de tecnologia em suas câmeras, é comum ver pessoas se fotografando em diversos locais, porém, essa ação pode ser considerada criminosa em algumas regiões. Em cidades turísticas, é comum ver os visitantes registrando seus momentos, mas existe um problema em torno dessa ação, que é de fotógrafos se aproveitando do turismo para cobrar por registros. 

Essa denúncia ocorreu em Gramado, Rio Grande do Sul, e a prefeitura local precisou divulgar uma nota repudiando as abordagens de fotógrafos que atuam sem licença em locais turísticos da cidade, como a Rua Torta e o Lago Negro. Esse assunto se tornou público quando alguns vídeos foram divulgados, alertando sobre o assédio de fotógrafos que abordavam pessoas para cobrar pelas fotos. 

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Entenda melhor como fotógrafos cobravam por registros em Gramado 

Os vídeos ganharam popularidade pela página “Porto Alegre 24 Horas” e, segundo a prefeitura de Gramado, exigir pagamento em fotos sem licença infringe o Decreto Nº 1.491/2023, que proíbe expressamente abordagens a transeuntes com fins publicitários ou comerciais. No entanto, os fotógrafos profissionais relataram que estão tentando trabalhar dentro da lei e estão sendo hostilizados pelos empresários que atuam nas proximidades da Rua Torta. 

De acordo com os profissionais, os empresários estariam impedindo que os fotógrafos tentassem trabalhar, ameaçando o acionamento da fiscalização e aplicação de multas que poderiam chegar a R$ 16 mil. Sobre essas reclamações, a prefeitura da cidade ainda não se manifestou, mas a administração municipal reiterou seu compromisso com a ordem pública e a experiência positiva dos visitantes. 

Gabriela Giordani

Gabriela Giordani

Jornalista pela Unesp de Bauru. Diariamente produzindo nas editorias do Mix.

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